O que é desenho industrial
O Desenho Industrial é um tipo de criação intelectual ligada às características estéticas de objetos que possam ser industrialmente produzidos e, portanto, corresponde à aparência do seu produto, ou mesmo um conjunto de linhas e cores que lhe confira um visual novo e original.
Mas atenção: o registro não se aplica à função de um objeto (protegido por meio de patente), nem a uma marca (veja como registrar a sua Marca).
Desenho Industrial é o design do seu produto!
Um design inovador é um importante elemento de atração de clientes, pois ao reunir características visuais inovadoras e originais, seu produto passará a ocupar um lugar especial na memória dos consumidores e ganhará valor inestimável na disputa concorrencial.
Registro de desenho industrial
Quais produtos podem ser registrados?
Pode ser registrado todo e qualquer produto com aparência nova e original, ou seja, quando resulte em uma configuração visual distintiva em relação a outros objetos (ou padrões) conhecidos.
Em resumo, tudo o que resultar em uma configuração externa de um objeto tridimensional ou um padrão ornamental (bidimensional) que possa ser aplicado a uma superfície ou a um objeto poderá ser registrado.
Pense, por exemplo, em jóias ou automóveis. Um item essencial para agregar alto valor à tais produtos é justamente o seu design exclusivo. E você não vai querer que alguém reproduza uma jóia ou peça que você criou, certo?
Veja mais exemplos do que pode ser registrado como Desenho Industrial:
Duração da validade do Registro de Desenho Industrial
O registro de Desenho Industrial concedido pelo INPI tem validade de 10 (dez) anos, podendo ser renovado por 3 (três) períodos de 5 (cinco) anos cada, ou seja, você pode ter a exclusividade do que criou por até 25 (vinte e cinco) anos!
O maior atrativo desse registro é a rapidez: o processo todo leva aproximadamente 01 (um) ano, já que não há análise do mérito do seu desenho industrial. O que é feito é uma análise cuidadosa do preenchimento dos requisitos formais exigidos pela lei.
Se tudo estiver certo (e nós vamos garantir isso), o INPI concederá o seu registro e expedirá o respectivo certificado.
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Como podemos ajudá-lo
Obter o registro de desenho industrial é a única forma segura de se proteger contra a reprodução do seu produto. Se você criou e quer ser o único autorizado a fabricar ou vender, não existe alternativa, você precisa rapidamente registrar.
Acompanhamos de forma personalizada, com uma time de especialistas cada passo do processo, realizando desde análise para entender se a sua criação pode ser objeto de registro, pesquisas de anterioridade (para saber se já existe alguma coisa semelhante), passando pelo protocolo do pedido junto ao INPI (etapa chamada de depósito) até o seu monitoramento, para que você não perca a renovação e não deixe de atender os prazos legais.
E se alguém copiar o seu produto, objeto de registro de desenho industrial?
Nesse caso é possível adotar algumas medidas extrajudiciais para impedir a comercialização de fabricação e cópias não autorizadas, como o envio de uma notificação.
Na esfera judicial, é possível ingressar com medidas cíveis para obter indenização e obrigar a interrupção da reprodução não autorizada, como também com medidas criminais, já que violar registro de desenho industrial é crime no Brasil. E para apoiar você na escolha da melhor estratégia, o nosso parceiro institucional, Franklin Gomes Advogados., possui toda a expertise necessária para auxiliá-lo nessa jornada.
Exame de mérito
O registro de desenho industrial, em regra, não sofre o chamado exame de mérito, ou seja, o INPI apenas avalia se o formulário atende as exigências técnicas, sem analisar se o desenho é novo e original.
Mas se o titular do registro quiser, podemos solicitar ao INPI o exame de mérito. Nesse caso, o INPI realiza uma busca em seu banco de dados e em bancos internacionais para avaliar se o desenho é, de fato, novo e original. Ao ser comprovada a originalidade, o registro será mantido e ganhará ainda mais força e credibilidade.
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Avaliar viabilidade do serviço
Avaliamos os objetos para identificar a viabilidade do registro e, caso positivo, preparar o pedido para depósito junto ao INPI.
Ideias que se tornam realidade
Mais vale um registro na mão do que uma ideia voando. Portanto, valorize sua criatividade e empenho, transformando ideias em realidade, por meio do registro de desenho industrial.
Saiba se o seu produto
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