Assessoria jurídica
Estratégias desenhadas exclusivamente para o seu caso
Pareceres jurídicos, medidas judiciais diversas, incluindo buscas e apreensões, bloqueio de sites, retirada de conteúdo de redes sociais, páginas na internet, ações de violação e nulidade.
Conheça as principais ações judiciais envolvendo direitos relativos à propriedade intelectual e concorrência desleal
Condução estratégica
Atuação em todo Brasil
Experiência em todas as instâncias
Ações cíveis
Conheça as principais ações judiciais envolvendo propriedade intelectual
Nulidade de patentes e registros
Violação e infração
Cautelares e buscas e apreensões
Ações declaratórias de não infração e/ou violação para garantir segurança jurídica para exploração de produtos e serviços em todo país
Os direitos relativos a propriedade intelectual também são protegidos pelo direito penal.
O que são crimes contra a propriedade intelectual?
Praticamente todos os direitos relacionados a propriedade intelectual são protegidos na esfera criminal, o que significa que copiar uma marca registrada, uma invenção patenteada ou um desenho industrial registrado pode implicar em prisão.
Ação penal
Acusado de crime contra a propriedade industrial. Como agir?
Copiaram meus produtos. Como agir?
Uma investigação policial pode implicar na sua intimação para prestar esclarecimentos ou até mesmo na realização de uma busca e apreensão no seu estabelecimento comercial ou fábrica e, não raro, em sua casa.
Sou investigado. E agora?
Um investigação policial pode implicar na sua intimação para prestar esclarecimentos ou até mesmo na realização de uma busca e apreensão no seu estabelecimento comercial ou fábrica e, não raro, em sua casa.
Quando posso acionar a polícia?
Sempre que ocorre a prática de algum crime, o primeiro passo geralmente adotado pela vítima é informar a autoridade policial, para que sejam adotadas as providências necessárias. Em casos envolvendo propriedade intelectual pode ser diferente.
Buscas e apreensões
Conte com experts para defender seus direitos na espera criminal
Violações de direitos ligados a propriedade intelectual permitem a adoção de medidas de buscas e apreensões criminais tanto no curso de investigações policiais como de ações penais já em curso. Medidas autônomas, especialmente preparatórias, também permitem a realização de buscas e apreensões e coletas de provas e evidências de crimes contra a propriedade intelectual.
Desvio ilegal ou fraudulento de clientes, uso de táticas desleais, links patrocinados, meta-tags, embalagens de produtos, trade dress, fachadas de lojas e disposição interna, alinhamento de cores e elementos são temas que impactam os negócios.
Entenda um pouco mais
Concorrência desleal criminosa
Não são todas as práticas desleais que são consideradas crime no Brasil, mas existem diversas condutas que a lei considera crime. Nesses casos, muitas medidas no âmbito criminal podem ser adotadas, sujeitando os envolvidos a pena de prisão, além de outras consequências.
Como podemos ajudá-lo
Medidas judiciais cíveis
Buscas e apreensões, indenizações, paralisação de fabricação de produtos e de processos produtivos, embargo de exportações e importações, congelamento de websites, suspensão de propagandas em quaisquer mídias são algumas das medidas que podem ser requeridas no âmbito cível.
Google Ads e Links patrocinados
Link patrocinado é uma forma de turbinar o seu site ou conteúdo para que ele apareça nas primeiras posições. É um negócio: você paga e pode ter o seu endereço logo no topo dos resultados. O Google Ads é o principal serviço de publicidade da Google e grande fonte de renda da empresa e também para competidores.
Conte com experts para defender seus direitos na esfera criminal
Como podemos ajudá-lo
Pareceres e Concorrência desleal
Como podemos ajudá-lo
Um conjunto-imagem único é utilizado para distinguir-se dos demais e atrair consumidores e clientes
O que é Trade Dress
A construção de uma identidade única, conjunto-imagem que dá um aspecto único e diferenciado
O trade dress é a soma de elementos visuais e sensitivos que traduzem uma forma peculiar e suficientemente distintiva de uma criação
Exclusividade
Amplitude
Solução rápida para questões complexas
A Notificação possui um papel de extrema relevância dentro da Propriedade Intelectual, não apenas por ser usada com sucesso para dar conhecimento e obter a suspensão de violações das mais variadas, sejam de marcas, nomes empresariais, desenhos industriais ou práticas de concorrência desleal, mas sobretudo por ser ferramenta indispensável para exercer, no caso de invenções, o direito de indenizações retroativas.
A elaboração de contratos é fundamental para proteger direitos, estabelecer obrigações e regras que serão aplicadas nas relações entre as partes, e deve ser precedida de um levantamento completo de interesses e viabilidade técnica e jurídica.
Estudo do melhor formato para estruturar relações, negociação com as partes, elaboração e revisão de contratos, gestão de contratos, análise de contratos existentes e suas impactos, bem como possibilidades de encerramento e riscos para as partes envolvidas.
Contratos de Licenciamento, Contratos de Cessão, Contratos de Fornecimento, Contratos de Prestação de Serviços, NDAs, Non-Compete, Acordos de cotistas, Autorizações, Contrato de Representação, Memorandos de Entendimentos, etc.
A realização de espetáculos, shows, concertos, eventos esportivos e culturais pode envolver diversas relações. Pacotes de hospitalidade, venda de ingressos, segundo mercado de tickets e atividades relacionadas exigem conhecimento e expertise.
Ajudamos empresas a defender a legalidade de sua ações relacionadas com entretenimentos e eventos esportivos, atuando em inquéritos cíveis instaurados pelo Ministério Público;
Ações Civis Públicas, Ações judicias de consumidores, notificações de órgãos de defesa de consumidores e com apoio de Franklin Gomes Advogados, em medidas criminais.
Aplicamos os melhores recursos e estratégias focados no que é melhor para você e para o seu negócio