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Patentes Famosas: conheça a polêmica história da bina
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Patentes Famosas: conheça a polêmica história da bina

Por Franklin Gomes

Talvez você não conheça muitos casos brasileiros de patentes famosas, mas a verdade é que o Brasil teria potencial para ser um dos mais destacados países no campo das invenções. Aqui nasceram algumas criações que são utilizadas no mundo inteiro.

Uma delas é a bina, famoso sistema identificador de chamadas presente em telefones fixos e móveis. Essa tecnologia foi criada por um brasileiro que lutou até a sua morte para ter seus direitos reconhecidos.

Conheça abaixo essa polêmica história e entenda os riscos e prejuízos de não proteger devidamente as suas criações!

A história da invenção da bina

Hoje em dia, com os celulares, em basicamente toda ligação é possível identificar quem está realizando a chamada, exceto nos casos de números protegidos/não identificados. Porém, nos anos 1980 e 1990, quando os celulares ainda não eram populares e a comunicação telefônica se dava por meio de aparelhos fixos, não era possível saber quem estava ligando.

Isso até 1977, quando o eletrotécnico mineiro Nélio José Nicolai desenvolveu um sistema chamado de “bina”, acrônimo cujo significado é “B identifica número de A”.

À época, Nicolai trabalhava na empresa Telebrasília, antiga operadora local da Telebrás, e percebia que a ocorrência de trotes telefônicos era muito grande, principalmente nas chamadas de socorro. Buscando diminuir os trotes, Nicolai criou um identificador de chamadas telefônicas.

Até então, o sistema era operado por meio de um aparelho acoplado ao telefone. A invenção foi acusada de ser inovadora, mas negativa, por invadir a privacidade das pessoas. Porém, quando Nicolai resolveu testá-la com um grupo de bombeiros de seu prédio, a bina foi extremamente elogiada.

No ano de 1980, Nicolai participou de um seminário promovido pelo extinto Ministério da Desburocratização, no qual sua invenção foi exposta. Em seguida, ele requereu a patente; mas já era tarde: sua ideia havia sido adotada por uma série de empresas e se alastrou pelo mundo.

As polêmicas da patente

A segunda versão da bina criada por Nicolai foi patenteada em 1992. Cinco anos depois, ele assinou contratos de transferência de tecnologia para empresas como Ericsson, Telemar e Intelbras. Porém, em um curto período de tempo, a nova tecnologia da bina começou a ser largamente difundida, por várias empresas no Brasil e no mundo, sem o pagamento de royalties ao inventor.

Nicolai acionou o Poder Judiciário para receber seus direitos. Passou por reviravoltas em ações movidas contra várias empresas, ganhando em primeira instância para depois vir a perder. Multinacionais brasileiras de telefonia conseguiram anular a patente.

Mesmo assim, sua criação foi reconhecida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que lhe deu um certificado e uma medalha. Ele também foi homenageado pelo Ministério das Comunicações, ganhando um selo próprio da série Invenções Brasileiras.

Em alguns dos processos judiciais, Nicolai já teve seus direitos reconhecidos; outros seguem tramitando, sem resultado.

Nicolai morreu em outubro de 2017.

Por que a justiça negou a patente?

Quando Nélio Nicolai solicitou a patente de sua invenção, ela já estava sendo usada no mercado. Em alguns casos, inclusive, foram feitos melhoramentos sobre ela.

Por isso, em alguns dos processos, o Judiciário entendeu que não houve atividade inventiva nem suficiência descritiva na elaboração da bina.

A atividade inventiva é um dos três requisitos necessários para o reconhecimento de uma patente. De acordo com a LPI, a invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.Expert no assunto é aquele profissional que conhece todo o estado da técnica.

 Em resumo, a invenção não pode ser óbvia para um técnico especializado no assunto, ou seja, não podem ser resultantes de uma mera combinação de fatores já pertencentes ao estado da técnica sem que haja um efeito técnico novo e inesperado, nem uma simples substituição de meios ou materiais conhecidos.

Já a suficiência descritiva é uma descrição de como funciona o sistema a ser patenteado. No caso, o Judiciário entendeu que o pedido de patente não descrevia suficientemente a bina.

Alguns processos ficaram paralisados por muitos anos, dependendo de laudos periciais e outros documentos técnicos para averiguar se realmente havia condições de atribuir um autor à bina.

A difusão da bina no Brasil e no mundo

A bina se tornou o invento brasileiro mais utilizado em todo o mundo.

Pouco tempo após sua criação, Nélio Nicolai foi sondado por várias empresas internacionais de países como Canadá, Estados Unidos e Hong Kong, interessadas em adquirir essa tecnologia.

Porém, antes que a situação da patente fosse regularizada, o uso da bina se espalhou pelo mundo, de forma que o inventor não tinha mais como ter controle sobre o uso que estava sendo feito de sua criação.

Outras criações do inventor da bina que poderiam ter sido patentes famosas

Além da bina, Nélio Nicolai criou o Salto (Sinal de Advertência para Linha Telefônica Ocupada), que é aquele pequeno toque que ouvimos no fundo da chamada quando outra pessoa está ligando ao mesmo tempo.

Ele também desenvolveu a tecnologia que permite o registro de chamadas perdidas.

Antes de falecer, Nélio Nicolai deu várias entrevistas nas quais afirmava que tinha muitas outras invenções não patenteadas, inclusive algumas que chegaram a ser usadas, também sem o devido crédito.

O que aprender com a polêmica história da bina

A bina é considerada uma funcionalidade básica, mas na verdade, ela é um serviço entre tantos que adquirimos ao contratar serviços telefônicos. Empresas de telefonia usam o serviço da bina e embutem seu valor na cobrança das faturas.

Se levarmos em consideração que atualmente há mais de 7 bilhões de celulares no mundo, não fica difícil concluir que, se a bina tivesse sido devidamente protegida, Nicolai teria sido um dos homens mais ricos do mundo.

Tudo isso levando em consideração apenas os serviços de telefonia móvel! Contabilizando todos os serviços de telefonia fixa, inclusive retroativamente, desde a época em que a bina foi lançada, a soma devida a Nélio Nicolai pelo uso de sua invenção se torna astronômica.

Mas o que Nélio Nicolai costumava dizer em entrevistas era que seu maior desgosto não tinha relação com o dinheiro. Na verdade, ele ressentia que sua criação fosse usada no mundo inteiro sem que o Brasil levasse o devido crédito por isso.

Podemos concluir, então, quão grandes são os prejuízos de uma invenção que não é devidamente protegida. Felizmente, ainda existe a possibilidade de a história da bina terminar bem. Porém, Nicolai não mais verá os resultados.

Este foi um dos casos de patentes famosas brasileiras mais conhecidos. Gostou de saber mais sobre a história da bina? Assine a nossa newsletter e receba muito mais conteúdo!

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Histórias de sucesso de patentes que revolucionaram a indústria

Quem nunca sonhou em ter uma ideia que revolucionasse o mundo? Inventores estão sempre à frente do seu tempo, pensando em meios de trazer mais praticidade para as atividades triviais. As invenções e novas patentes ajudam a mudar a vida de inúmeras pessoas, causando impacto cultural, social e econômico. Quer conhecer a história de alguns inventos presentes no seu dia a dia? Neste post, mostramos algumas patentes que revolucionaram a indústria. Confira!

1. Telefone

Em 1876, Alexander Graham Bell — professor de fisiologia vocal — realizava vários experimentos na tentativa de criar um aparelho que pudesse converter impulsos elétricos em sons. No início, sua ideia era desenvolver um dispositivo que imitasse a voz humana e que fosse capaz de reproduzir vogais e consoantes. Entretanto, o resultado foi além do esperado culminando na invenção do telefone, patenteado em março daquele ano.

No ano seguinte, foi inaugurada a primeira central telefônica nos Estados Unidos. Desde então, o telefone facilita a comunicação entre pessoas, contribui para o desenvolvimento e serve de base para novas tecnologias.

2. Lâmpada

A lâmpada incandescente pode ser pouco notada em meio aos dispositivos mais modernos, como as luzes de LED e fluorescentes, mas ela continua sendo uma das maiores patentes da história.

Até 1879, diversos inventores tentaram sem sucesso manter o filamento incandescente durante a passagem da corrente elétrica. Após testar materiais que iam desde metal até bambu, Thomas Edson conseguiu estabilizar o equipamento — ao utilizar filamento de carbono — e assim nasceu a lâmpada.

Após o registro da patente, o norte-americano rapidamente começou a vender lâmpadas para o uso doméstico nos EUA e fundou sua empresa, a Edison Electric Light Company. Sua invenção representou o início da Era da Eletricidade e substituiu o uso de velas, lampiões e tochas de madeira por um dispositivo mais seguro e prático.

3. Gravador de vídeo

O engenheiro russo Alexander Poniatoff criou, na década de 1950, uma tecnologia para gravação de sinal de vídeo para a Ampex, empresa que era o fundador. A primeira fita magnética desenvolvida por ele conseguiu salvar imagens e sons na forma de sinais elétricos. Posteriormente, os primeiros gravadores de vídeo foram lançados e utilizados pelas emissoras de televisão.

Durante meio século, a Ampex liderou o mercado de produção de vídeos, uma vez que todos os videoscassetes domésticos utilizavam a tecnologia desenvolvida por Poniatoff.

4. MP3 uma das patentes mais importante da tecnologia atual

O engenheiro alemão Karlheinz Brandenburg revolucionou o mercado da música ao desenvolver o MP3, em 1989. A ideia do projeto era permitir o máximo de compressão de arquivos de áudio com perda mínima da qualidade.

Com esse novo formato, passou a ser mais fácil enviar arquivos pela internet, o que, em pouco tempo, gerou a expansão da distribuição de músicas pela rede. Por causa da tecnologia, logo também surgiram os primeiros players portáteis de MP3 e redes de compartilhamento de músicas, como o Napster.

O invento trouxe mais do que reconhecimento para Brandenburg. Ele também recebe anualmente uma quantia milionária pela participação nos lucros. Afinal, todos os desenvolvedores de computadores e equipamentos de som que utilizam a tecnologia são obrigados por lei a pagarem por isso.

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5. Helicóptero

Ao longo da história, vários inventores tentaram sem sucesso criar protótipos de máquinas voadoras que decolassem na vertical, com estabilidade de voo. Foram cerca de 450 anos desde o primeiro esboço conhecido — elaborado por Leonardo da Vinci — até o primeiro voo com sucesso, em 1939. O engenheiro russo Igor Sikorsky projetou e construiu o primeiro modelo de helicóptero capaz de decolar.

Sua ideia foi prontamente acolhida pelos fabricantes e seu modelo de helicóptero decolou em terras norte-americanas realizando o primeiro voo controlado, com duração considerável. O projeto desenvolvido por Sikorsky tinha design parecido aos utilizados até hoje na aviação e serviu de base para a construção de 95% dos helicópteros do mundo.

6. Televisão

Considerada por muitos a principal invenção do século XX, a televisão foi criada em 1923, após intenso período de pesquisa e várias tentativas frustradas. O pioneiro da tecnologia foi o engenheiro russo-americano Vladimir Zworykin, que, anos depois, também criou o cinescópio e o iconoscópio para transmitir sinais. O primeiro modelo era rudimentar e transmitia imagens embaçadas.

Somente após a Segunda Guerra Mundial a TV se tornou popular, graças à redução do preço e do aumento da renda em geral. Em 1954, foi desenvolvido o primeiro televisor em cores. Poucos anos mais tarde, as primeiras transmissões de um continente para outro transformaram a TV num dos principais meios de comunicação do mundo e consequentemente uma das maiores patentes da história.

7. Trem elétrico

A criação da locomotiva a tração elétrica foi o começo de uma verdadeira reviravolta no setor de transportes. Essa inovação proporcionou o desenvolvimento das cidades e centros industriais.

Tudo começou na década de 1870, quando o engenheiro russo Fyodor Pirotsky realizou várias experiências de transmissão de corrente elétrica para um motor colocado a 1 quilômetro de distância da fonte de energia. Ele utilizou dois trilhos em sentidos opostos para conduzir a corrente elétrica. Como resultado, o motor começou a funcionar.

Alguns anos depois, ele utilizou a tração elétrica na ferrovia de Sestroretsk — no nordeste da Rússia — para transportar 40 passageiros num vagão. Em 1881, foi inaugurada a primeira linha de bonde elétrico com base na patente de Pirotsky.

8. Borracha sintética

Outro componente que contribuiu de forma significativa para o avanço da economia é a borracha sintética. Hoje ela é usada sobretudo na produção de pneus, juntas e isolamentos, sendo também essencial para a fabricação de combustível de mísseis.

A borracha de polibutadieno foi a primeira utilizada na indústria. Ela é obra dos experimentos do químico russo Sergey Lebedev que obteve a primeira amostra em 1910. Ele também escreveu um livro sobre seus estudos que virou base científica para a produção industrial de borracha.

9. Comunicação por rádio

Em 1885, durante uma conferência da Universidade de São Petersburgo, o professor Aleksander Popov anunciou a invenção de um sistema de comunicação sem fio. Na ocasião, ele apresentou o primeiro rádio do mundo. Porém, como trabalhava numa instituição ligada ao Ministério da Defesa, não pôde registrar seu invento.

Paralelamente, o italiano Guglielmo Marconi também realizou experimentos semelhantes que deram certo. Ao contrário de Popov, conseguiu registrar sua patente e comercializar o rádio.

10. Máquina de costura

Antes da invenção da máquina de costura, o processo de unir tecidos era muito lento e realizado por várias costureiras ao mesmo tempo. Diante da necessidade de acelerar a produção, em 1760 inventores tentavam desenvolver máquinas de costuras. Porém, nenhuma delas era realmente prática.

Em 1850, Isaac Singer conseguiu aperfeiçoar o modelo de máquina de costura. Ao analisar com cuidado o funcionamento do dispositivo, ele sugeriu modificações que revolucionaram sua fabricação. Em questão de dias, estava pronta a primeira máquina de costura que poderia ser comercializada.

Singer solicitou a patente e continuou a aperfeiçoar sua máquina até sua morte, em 1875. Sua invenção possibilitou que mulheres do mundo todo realizassem costuras de maneira mais produtiva, reduzindo custos e o tempo gasto na confecção.

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Registro de patente para startups: faz sentido?

Imagine a seguinte situação: você passa anos pesquisando e investigando para criar um produto inovador e alavancar as vendas da sua empresa. Finalmente, você consegue alcançar o seu objetivo e a sua criação vai para as prateleiras e começa a vender como água. Então, outra empresa verifica quais os ingredientes que ali existem e consegue fazer o mesmo produto por um preço menor que o seu. Isso seria, no mínimo, um incômodo, que faria a sua empresa perder tempo e dinheiro, duas coisas importantes no mundo dos negócios.

Registro de patente para startups: faz sentido?

A patente é uma maneira do criador garantir que apenas ele terá o direito do uso exclusivo do produto que criou. Essa garantia é dada pelas leis brasileiras, que impedem não apenas a reprodução como também a venda e a exportação. Para conseguir patentear a sua invenção, é necessário que ela seja a solução para um determinado problema.

Já a startup não é um conceito ainda muito divulgado, mas elas estão ganhando força total na atual economia. De maneira generalizada, uma startup é quando uma empresa começa a funcionar. De maneira mais específica, essas empresas, para serem consideradas startups, precisam ter um diferencial, ser inovadoras nos produtos ou serviços que têm a oferecer. Porém, esses são apenas alguns conceitos. Alguns especialistas na área chamam de startup uma pequena empresa que cresce usando o modelo de geração de valor sem que esse crescimento interfira em como ocorre a geração de dinheiro.

O registro de uma patente deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Esse registro é muito importante, pois não só pretege a sua criação como também, de forma direta, o seu negócio. Se a sua invenção cai nas mãos da concorrência, poderia gerar um verdadeiro desastre empresarial e isso faria o seu negócio voltar para o ponto de partida. Certamente, essa ideia não agrada nem um pouco, principalmente quando tudo vai indo de vento em popa.

Uma startup costuma ser sinônimo de inovação. Essas pequenas empresas vêm tomando espaço considerável na economia e elas costumam obter rápido crescimento e muita lucratividade. Com tanto sucesso, é evidente que logo aparecerá uma concorrente para tentar vender a sua inovação e, se você não se preocupou em patentear a sua invenção, estará completamente desprotegido.

O pedido de uma patente é feito junto ao INPI, mas muitas pessoas não têm paciência ou conhecimento suficiente parar mexer com a burocracia que um pedido desses pode demandar. Imagine perder tempo esperando que o seu pedido seja aceito e aguardando ansiosamente para colocar a invenção no mercado. Se você decidiu fazer isso sozinho, provavelmente faltará alguma documentação exigida pelo INPI e o pedido será rejeitado. Isso pode dar tempo para que alguém se aproprie da sua invenção, colocando-a como propriedade dela sem ter nenhum trabalho com pesquisas e sem tirar um centavo do bolso.

Uma boa dica é procurar empresas que são especializadas no assunto e que já conhecem todos os procedimentos a serem realizados, poupando o empresário de um desgaste emocional e até mesmo de perder tempo e dinheiro caso o pedido seja rejeitado. A FG Marcas & Patentes é uma empresa especializada e possui amplo conhecimento quando se trata do processo a ser percorrido até que o INPI aceite o seu pedido de registro de marca ou patente.

É sempre melhor saber que algo tão importante está nas mãos de pessoas competentes e capazes de melhorar o futuro da sua empresa, certo? Entre em contato conosco, podemos ajudar você!

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