O que é Marca - Saiba Tudo - FG Propriedade Intelectual & Patentes

O que é uma marca?

Marca é um sinal distintivo, cuja finalidade é identificar produtos e serviços, dando-lhes uma identidade

Quando falamos “marca” temos uma definição natural do que vem a ser esse vocábulo. Essa ideia, do senso comum, nos diz que marca é um símbolo, um sinal, um emblema, uma insígnia, uma “identidade”, etc. Marca é exatamente isso, ou seja, um sinal distintivo cuja finalidade é realmente identificar produtos e serviços.

Sua marca é a vitrine do seu negócio.

Ela catalisa todos os seus esforços. É através dela que sua empresa será lembrada por todos.

A melhor forma de distinguir seu produto ou o seu serviço dos demais existentes é justamente tornando-o único, especial. E o primeiro passo é atribuir uma identidade, uma marca.

Mas o que pode constituir uma marca?

Ou melhor, o que pode constituir uma marca que pode ser registrada, já que ter uma marca e não poder registrá-la não irá garantir justamente a exclusividade?

Em linhas gerais, qualquer sinal ou combinação de sinais que tenha capacidade distintiva poderá constituir uma marca. Podem ser palavras, letras, combinação de cores, elementos figurativos (logos), nomes, numerais, bem como qualquer combinação desses sinais.

Classificação de marcas

Para facilitar a administração e gestão de marcas registradas o Tratado de Nice criou uma classificação internacional, que reúne em classes específicas produtos e serviços correlacionados.

Mas existem também uma série de outras classificações de marcas, que levam em conta diversos critérios. Aqui vamos falar sobre dois importantes:

Quanto a sua natureza;
Quanto a sua forma de apresentação.

Quanto à natureza, são divididas em marca de produto, serviço, coletiva e de certificação. Já quanto a forma de apresentação, podem ser nominativas, figurativas, mistas ou tridimensionais.

1. NATUREZA	OBJETIVO
MARCA DE PRODUTO	Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins
MARCA DE SERVIÇO	Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins
MARCA COLETIVA	Marca Coletiva - Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade
MARCA DE CERTIFICAÇÃO	Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas

2. FORMAS DE APRESENTAÇÃO	O QUE SIGNIFICA?
NOMINATIVA	Apenas palavras, ou combinação de letras ou algarismos
MISTA	Combina elementos nominativos e figurativos (inclusive letras estilizadas)
FIGURATIVA	Desenho, imagem, formas fantasiosas em geral
TRIDIMENSIONAL	Forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto