Em várias oportunidade em nosso Blog falamos sobre o processo de registro de uma marca, sobre suas etapas, quais os prazos aplicáveis, quais os recursos cabíveis. Lançamos até um ebook especial para tratar só desse tema, que pode ser baixado aqui: O Processo de Registro de Marcas no Brasil

Um dos passos fundamentais antes mesmo de iniciar todo o processo, como também já tivemos a oportunidade de falar, é justamente realizar uma boa pesquisa de anterioridade e analisar os resultados de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei de Propriedade Industrial.

Após a conclusão sobre as chances de sucesso de registro é hora de “arregaçar as mangas” e tratar de fazer o pedido ao INPI. E é aqui que entra o exame formal e que pode até mesmo acabar com o sonho de obtenção do registro da marca.

Afinal o que se faz no exame formal?

O exame formal, nada mais é do que o momento onde o examinador do INPI faz uma verificação, um checagem ou análise para considerar se todos os dados e documentos constantes do pedido de registro estão corretos.

O exame se diz formal justamente porque não há análise do mérito do pedido, propriamente dito – realizado no chamado exame substantivo –  mas se ele está apto a ser processado.

Há uma lista de 10 (dez) itens que são verificados nesse momento, que estão descritos abaixo:

Dados do protocolo                               Dados do requerente

Dados do procurador                            Dados da marca

Classificação Nice                                  Especificação dos produtos/serviços

Prioridade unionista                             Documentos anexados

Assinatura e identificação

Observe que todos os itens acima, como falamos, estão relacionados com aspectos formais do pedido. Mas veja: não basta “preencher todos os campos do pedido”, é fundamental fazer o preenchimento adequado, de acordo com as regras estabelecidas, o que exige conhecimento específico e expertise.

Como preencher então o pedido?

A regra é simples: conhecer bem o processo de registro de uma marca, o sistema do INPI e ter sólidos conhecimentos da parte técnica de marcas.  Não dá para colocar qualquer coisa no pedido.

Pode até parecer muito simples, mas de fato não é. Exige, como já falamos, muito cuidado e vasto conhecimento.

Como você deverá classificar o produto que seu pedido identificará? Qual é a classe correta? E a descrição, é essa mesmo? Será que existe outra mais recomendada? E o código dos elementos figurativos, será que é aquele mesmo?

O exame formal é crucial?

Temos recebido diversas dúvidas sobre o que fazer para evitar já no inicio que haja um problema com o pedido de registro. Esse “problema”, que muitos já nos relataram, são as chamadas “exigências formais”, que são formuladas pelo INPI quando da realização do dito exame formal.

Leia também:  Já fiz o pedido de registro da minha Marca. O que isso garante?

Portanto, se o examinador verificar que há alguma incongruência ou irregularidade, será proferido uma decisão  (na linguagem técnica despacho) para que o depositante responda a exigência formal.

Caso ele não responda ou responda forma do prazo – e o prazo é curto, apenas 5 (cinco) dias  o pedido é considerado inexistente.

Outra advertência que deve ser feita: é muito comum a pessoa gerar a guia para pagamento das retribuições do INPI , preencher o formulário do pedido de registro, enviar e só depois pagar a guia. Nesse caso, acontecerá o mesmo: o pedido também e considerado inexistente.

A importância de experiência e conhecimento

O sucesso na obtenção do registro da sua marca passa pelo momento da escolha, da análise de eventuais anterioridades, realizada em conjunto com as regras legais, e continua com o preparo adequado do pedido e do seu acompanhamento semanal.

É, portanto, um processo longo, pois pode levar até 03 anos para ser concluído, e que exige conhecimento especifico e muita expertise, para minimizar as chances de indeferimento.

Essa atividade deve ser exercida por um profissional, como adverte, por exemplo, o INPI americano, o USPTO, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes nos EUA. Por lá, ele insiste que o interessado, por mais que possa fazer o processo sozinho, deve considerar a contratação de um profissional.

E você, já escolheu a marca que pretende registrar? Quer saber mais sobre isso? Fale com um dos nossos consultores