Parabéns! Depois de muito tempo esperando (meses ou anos, infelizmente), você está prestes a encerrar uma fase extremamente importante no processo para obter o registro da sua marca e garantir finalmente a sua titularidade e propriedade, de forma oficial!

Quando é publicada a decisão de deferimento do seu pedido na RPI (Revista da Propriedade Industrial), significa que o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial realizou uma completa análise do seu banco de dados e eventuais oposições que tenham sido apresentadas e entendeu que ele preenche todos os requisitos exigidos pela lei.

Então agora a minha marca é, de fato, minha?

O deferimento é um momento para realmente comemorar pois, como afirmamos, o seu pleito foi acolhido pelo INPI. Mas ainda é necessária uma etapa final, para que você tenha consagrado o seu direito.

Na verdade, com o deferimento o INPI sinaliza que você preencheu todos os requisitos para ter exclusividade sobre a expressão ou sinal indicado no seu pedido, mas que você, agora, deve pagar uma retribuição.

Retribuição? O que é isso?

Não basta deferir o seu pedido, é preciso CONCEDER O REGISTRO. E essa etapa, final no processo, ocorre com o pagamento da retribuição final, ou seja, com o pagamento da taxa exigida do INPI, que deve ocorrer logo após o DEFERIMENTO do pedido.

Então ainda não tenho o registro da marca?

Isso mesmo. O registro da marca ocorrerá somente com sua concessão, que é seguida da expedição do respectivo certificado de registro de marca, cuja validade é de 10 anos.

Assim, você deve efetuar o pagamento da “taxa” relativa ao primeiro decênio de vigência do seu registro e a expedição do certificado. Após esse providência será publicado o despacho de CONCESSÃO DO SEU REGISTRO e após pouco tempo já estará disponível o seu certificado, tal como esse aqui:

 

Como acompanho tudo isso?

Quando vou receber o boleto para pagar? Onde recebo meu certificado de registro?

É importante notar que o INPI não envia boletos automaticamente. E se alguém enviar algo para você, tome muito cuidado, pois existem empresas aplicando golpes no mercado.

Você deve confiar no agente ou advogado que está cuidando da sua marca.  É ele que fará todo o processo para você.

Se você é um cliente da FG Propriedade Intelectual não há com o que se preocupar, pois tudo será realizado de forma segura por nós.

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Primeiro, você será comunicado sobre o deferimento do seu pedido (ou provavelmente já foi, e por isso está acessando nosso artigo J) e receberá um boleto bancário com os valores finais para a concessão do seu registro.

Com a confirmação do pagamento do boleto, vamos monitorar a CONCESSÃO, comunicando você imediatamente.  Também continuaremos monitorando até que o seu CERTIFICADO DE REGISTRO esteja disponível, o que deve levar algo como 03 (três meses) e teremos enorme prazer em fazer a entrega para você!

E lembre-se: o seu CERTIFICADO DE REGISTRO vale por 10 anos! E semanalmente continuaremos monitorando o seu registro, para identificar qualquer decisão do INPI, ataque de terceiros, para garantir que você tenha a maior segura em desfrutar com toda a tranquilidade da sua marca de forma livre e exclusiva!