Costumamos falar que, em regra geral, a fila de análise dos pedidos obedece a ordem em que são apresentados. E isso é correto, mas existem alguns detalhes que vamos esclarecer agora

Pessoas que podem pular algumas posições e entrar em filhas “mais curtas”

As pessoas físicas portadoras de qualquer deficiência física ou mental, bem como de doenças graves, tem direito a prioridade ao exame. Essa regra se aplica também as pessoas com 60 anos ou mais.

Pedidos não impugnados: o encurtamento natural.

Quando falamos sobre o processo de registro de marca, explicamos que a publicação é o ato pelo qual a pretensão em obter o registro de uma marca passa a ser de conhecimento de todos e que, a partir dela, tem início o prazo para que interessados possam manifestar contrariedade à concessão, apresentando uma oposição.

Quando não há oposição, o pedido entra em um fila que é mais curta e, naturalmente, é decidido antes daqueles em que há uma “disputa”.

Pedidos que são alvos de ataques: o papel da oposição:

Por outro lado, em havendo apresentação de oposição o pedido entra em outra fila, que é sensivelmente mais lenta. Esse prazo mais dilatado se deve em razão da exigência de uma analise muito mais criteriosa, em função de maior complexidade do caso.

É importante notar que essa “fila em que o prazo é mais dilatado” se aplica tanto aos pedidos onde há manifestação à oposição como aos casos em que o depositante não se defendeu.

Como já tivemos a oportunidade de falar, a oposição exerce um papel extremamente importante no processo de registro, sendo a oportunidade em que várias objeções podem ser feitas, sob pena de não terem outro momento.

A importância é tão grande que a análise desse pedidos, ou seja, onde há oposição, é feita por examinadores mais experimentados, que devem ter necessariamente mais de 03 (três) anos de experiência no exame de marcas.