Bandas que brigaram por registro de marca

Por Stefanie Duarte

Todo mundo ama música, em menor ou maior escala, sem restrições de estilo ou artista.

A música incorpora o individualismo humano, transformando-o em uma necessidade vital de coletividade. Por mais que seja empacotada dentro de uma caixa de produto com nome de arte, como já dizia Theodor W. Adorno, um dos percursores da Escola de Frankfurt, a melodia é uma das únicas que ultrapassam as condições impostas mercadologicamente por uma cultura baseada na sociopolítica de sua aplicação, e então, capaz de transformar a realidade.

A música une a humanidade em objetivos que vão desde à crítica social, entretenimento ou manifestação de vontade. Só é preciso sentir para se ter música, afinal, a música não tem língua e ultrapassa todos os sentidos do corpo. Bethoven compôs a 9a sinfonia, uma das peças mais intrigantes do século, estando surdo.

Diante da liquidez dos nossos tempos onde tudo vem e vai de forma quase instantânea, a informação que atravessa o mundo ao vivo e a desintegração de fronteiras com a internet, fazer música é um dos trabalhos mais complexos que existe. É colocar sentimento e protesto em forma de arte e, principalmente, é a forma que encontramos de deixar algo quase inexistente hoje em dia: um legado.

O músico tem em suas mãos o poder de vida eterna, de atravessar anos e anos e ser conhecido por várias gerações. É quase a fonte da juventude.

Mas infelizmente, nem tudo chega de forma fácil. Com a expansão do capitalismo, a corrida pelo lucro transformou a música em negócio, fazendo com que empresários, gravadoras, bandas e público lutassem pelo pagamento dos Direitos Autorais, afim de garantir  remuneração pelo uso de suas músicas quando elas forem utilizadas por terceiros.

Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Ecad. Isso garante que os artistas não fiquem suscetíveis à fragilidade de quem não tem o que criar, mas quer exibir de toda forma uma criação.

É por isso que trouxemos novamente as fronteiras, mas não fronteiras que separam uns dos outros, mas sim que protegem o nosso território intelectual, a nossa arte, que nos faz indivíduos dentro da indústria da comunicação, pertencentes, mas não iguais. Os músicos são especiais, e devem proteger esse dom com todos os meios legais à sua disposição.

E é a história de seu legado que está sendo construído, ou já foi deixado para apreciação da humanidade que vamos conhecer a seguir.

Simon e Garfunkel 

 Paul Simon e Arthur Garfunkel tinham apenas 15 anos quando começaram a fazer suas músicas no Brill Building em 1956. Os criadores de “Sound of Silence”, por um breve momento, acharam que não fariam sucesso com seus nomes, sua marca. Resolveram então se chamar de “Tom e Jerry”, e é óbvio que a Hanna-Barbera, produtora do desenho com mesmo nome, não gostou nadinha. No fim das contas, o descontentamento da indústria foi a melhor coisa que poderia lhes acontecer, já que resolveram se mostrar por inteiro ao mundo se tornando uma das maiores mentes da música: Simon e Garfunkel.

Pearl Jam 

A famosa banda de Seattle começou criando suas músicas e se apresentando como  Mookie Blaylock, mesmo nome de um jogador do New Jersey Nets. O resultado é que eles passaram a ter problemas com a marca, já que uma pesquisa prévia não era tão acessível como é hoje, e de repente, não podiam mais vender seus produtos para os fãs. Para completar, o sucesso que já tinham conquistado com muito suor estava em risco, já que a banda podia simplesmente ser impedida de se apresentar usando esta marca. Por sorte antes dos fãs se esquecerem que eles existiam, o baixista Jeff Ament teve a brilhante ideia de apresentar a marca ‘Pearl Jam” que é recordista em vendas e sucessos. E com toda certeza, deixou um legado.

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Green Day  

O som pesado e a leva de fãs que se orgulham de imensos mosh-pits não combinam com o primeiro nome da banda: Sweet Children. Billie Joe Armstrong e Mike Dirnt começaram a tocar em shows locais em Bay Area como o famoso “Sweet Children” em 1986, quando tinham apenas 14 anos de idade. A banda logo ganhou fãs e inclusive chegaram a registrar a marca, além de assinarem um contrato com a Lookout. Porém fazer pesquisas de marca era muito mais difícil antigamente, o oposto do que é hoje, e os garotos tiveram que trocar a marca para evitar confusão com o colega de rock californiano Sweet Baby. Ainda bem que fizeram a tempo, pois o mundo sem Green Day definitivamente não seria o mesmo.

Beastie Boys 

Como a maioria das bandas que estão em início de carreira, os Beastie Boys não tinham assessoria jurídica nenhuma, o que sabemos que é o maior erro que uma banda pode cometer. É quase como se jogar no esquecimento. Por conta da falta de informação, os garotos se chamaram de “Young Aborigines”, o que claramente se tratava de apropriação cultural. E novamente um baixista salvou a banda: Jeremy Shatan tratou de registrar a marca Beastie Boys e evitou que todos eles fossem parar na justiça.

Guns N’ Roses 

A briga de Axl Rose e Slash tomou conta de todos os noticiários em 1991, quando Slash (até então guitarrista da banda) colaborou com Michael Jackson na música Black or White. Os boatos de que Michael Jackson teve problemas com a justiça em relação ao abuso infantil já estavam circulando, e Axl se sentiu pessoalmente ofendido por Slash, já que o vocalista havia sido abusado na infância.

Axl não ficou quieto, e tratou logo de providenciar assistência jurídica para registrar o nome da sua banda, afinal, ele foi o grande precursor dos donos da canção “Sweet Child O’Mine”. Em um ato de ira, na gravação do cover de Sympathy for the Devil (Rolling Stones), Axl trocou a guitarra de Slash pela de Paul Huge. Clima tenso, ninguém mais se comunicava direito.

Até que em 1996 Axl registrou a marca da banda, obviamente sem a participação de Slash. O guitarrista então deixou o grupo e só após 20 anos de inimizade retornou para nova turnê mundial da banda, “Not in this lifetime”. Ainda assim, todos os direitos de marca pertencem ao esperto Axl.

Pink Floyd 

A polêmica banda de rock progressivo teve uma longa briga na justiça por causa da marca. Roger Waters e David Gilmour começaram a se desentender depois que Waters menosprezou o trabalho do grupo, afirmando que “as letras das suas músicas eram melhores”. Briga comprada.

Waters se tornou o letrista principal e líder temático, e em 1985 resolveu dissolver a banda. E graças ao seu gatilho mais rápido na justiça, ganhou o direito de usar a marca Pink Floyd. Sozinho.

 Aerosmith  

Com certeza o Aerosmith é uma das maiores bandas de todos os tempos. Embalando o coração dos apaixonados com sucessos como “I Don’t wanna miss a thing”, as discussões entre o vocalista Steven Tyler e o guitarrista Joe Perry tomaram proporções estratosféricas durante a gravação do disco Night in the Ruts (1979). Dessa briga, resultaram enormes prejuízos. O mais complicado é que a marca Aerosmith é dos dois. Então enquanto Tyler costumava fazer turnês solo para trabalhar sua marca, Perry esbravejava estar procurando um novo vocalista para o Aerosmith. Em 2017, durante o que Tyler afirmou serem os “últimos shows da banda”, Perry respondeu que tocarão até a morte.

Evanescence 

A enigmática vocalista Amy Lee se juntou ao guitarrista Ben Moody, em 1995, para criarem o melódico ‘Evanescence’. A banda estourou mundialmente em 2003 com o hit “Bring me to Life”, levando os integrantes a uma turnê extremamente lucrativa. Em 22 de outubro de 2003, durante a turnê europeia, Ben deixou a banda alegando “diferenças criativas” com os outros membros. Amy Lee que não é boba já tinha os direitos da marca, podendo “contratar” e “demitir” quem quisesse da banda. E foi isso que aconteceu: nos anos seguintes a cantora trocou todos os membros do Evanescence.

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Creedence Clearwater Revival  

A história da banda é um tanto estranha e bastante controversa. O grupo americano foi formado em 1959 e seu principal compositor, John Forgety resolveu que era uma boa ideia brigar com o guitarrista Tom, que por coincidência, é seu irmão.

E o desastre que a falta de uma assessoria jurídica faz aconteceu: em 1998 John, que já tinha virado fazendeiro e desistido da carreira, se arrependido e voltado à compor em carreira solo foi processado. Por plagiar a si mesmo.

O ex-empresário da banda acusou John de plagiar “Old Man Down the Road” compondo a “cópia” “Run Through the Jungle”, ambas escritas por ele mesmo e lançadas pelo Creedence em 1970. Para completar a desgraça, o baixista Stu Cook e o baterista Doug Clifford resolveram usar a marca “Creedence Clearwater Revival”, que não pertencia à eles. Obviamente John os processou, mas infelizmente morreu em 1990 cheio de brigas na justiça pela marca, inclusive contra o irmão Tom.

Beatles

Os Beatles são, sem dúvida, uma das maiores bandas de rock de todos os tempos. Seu pontapé no estilo único que faziam influenciou diretamente a maioria dos mega grupos desde os anos 80 até a atualidade.

Porém, levou mais de 30 anos para que os próprios compositores conseguissem recuperar os direitos autorais de suas canções. Tudo começou com um contrato mal feito, assinado em entre Lennon e McCartney em 1963. Ao visualizarmos o acordo assinado pela dupla, ficou claro que não foi por acaso que a dupla ficou sem os direitos das próprias músicas. O acordo deu ao editor Dick James uma participação de 50% na empresa, a Northern Music, enquanto Lennon e McCartney mantiveram 20% cada.

Em 1980 Lennon faleceu tragicamente, enquanto McCartney se dava bem em sua carreira solo e resolveu trabalhar com Michael Jackson em “Say Say Nothing”, comentando sobre os direitos autorais das canções dos Beatles e os milhões que estavam em jogo.

MJ ao saber da história não perdeu tempo, e em 1985, os direitos do songbook de Lennon-McCartney (e muitos outros) foram para um leilão público. O Rei do Pop chegou e comprou a coleção de 4.000 canções (incluindo 250 de Paul e John) por US $ 47,5 milhões. O espólio do astro pop vendeu sua participação no empreendimento para uma joint venture da Sony por US$ 750 milhões, a Sony/ATV.

McCartney, obviamente ficou muito chateado, mas não tinha mais o que fazer a não ser tentar brigar na justiça. Mas para isso, demorou mais de 30 anos.

Em 2017, ao contratar uma assessoria jurídica especializada, Paul descobriu a Lei Americana de Direitos Autorais de 1976. A lei afirma que músicas escritas antes de 1978 poderiam reverter para seus compositores originais 56 anos após seu lançamento mediante entrada de um processo. Já que o primeiro álbum dos Beatles foi lançado em 1963 (há 54 anos), McCartney começou a agir.

O cantor reivindicou mais de 260 direitos autorais, entre elas canções creditadas a ele e John Lennon, como ‘Yesterday’ e ‘Hey Jude’. Ao que parece, a Sony/ATV e Paul chegaram a um acordo recentemente.

Vale lembrar que antes da sua morte, MJ também adquiriu parte dos direitos autorais das músicas do rapper Eminem. Na lista de músicas, estão sucessos como The Real Slim Shaddy e Whitout Me. No acordo, feito com a Sony, ele adquiriu também parte dos direitos das músicas de Björk, Shakira e Beck.

 Entendeu a enorme importância de registrar a sua marca ou a marca da sua banda o quanto antes?!