Por:Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil
Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Otávio Brandelli, assinaram hoje (14), no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação técnica para disseminação da cultura da propriedade intelectual entre as empresas brasileiras e promoção do desenvolvimento industrial, científico e tecnológico no país. O acordo tem vigência de cinco anos.
“Os atuais desafios à inovação impõem uma nova agenda, por isso é muito importante a cooperação mais estreita e coordenada entre as duas entidades. Queremos tecnologias geradas no país por empresas nacionais, queremos laboratórios de P&D (pesquisa e desenvolvimento) instalados no Brasil. Essa possibilidade começa a ser vislumbrada”, destacou Luciano Coutinho.
O presidente do Inpi disse que a parceria entre as duas instituições públicas irá estimular a inovação, na medida em que levará às empresas informações a partir do banco de patentes do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Além disso, contribuirá para aproximar investidores de inventores, um dos gargalos no sistema de inovação”, apontou.
A diretora de Cooperação para o Desenvolvimento do Inpi, Denise Gregory, informou que será criado um grupo de trabalho para definir como poderão ser incluídos procedimentos de uso da propriedade industrial nos mecanismos de apoio do BNDES a projetos de inovação. “O ideal é que os técnicos do banco estejam capacitados para entender sobre o uso estratégico da informação tecnológica”. A diretora salientou que o Inpi é o banco do conhecimento, pois ali são depositadas as informações sobre patentes.
“Em média, 75% de toda a informação tecnológica gerada no mundo inteiro só estão contidos em bancos de patentes. Não estão contidos em artigos científicos, porque o depositante de patentes é obrigado, pela lei, a descrever com muito detalhe a tecnologia que está ali embutida. Isso é muito útil em muitos setores”, observou Denise Gregory.
Ela destacou que, antes de fazer qualquer investimento, o inventor ou empresa deve fazer uma busca nesses documentos, no banco de patentes, “para ver se não está reinventando a roda”. A diretora informou que o BNDES vai incluir diretrizes em suas políticas sobre o uso de informação tecnológica.
“É o uso estratégico da informação tecnológica. Olhando o banco de patentes, ele ali vai ter o mapa da mina. Então, do nosso ponto de vista, é a coisa mais interessante que a gente vai fazer. São as ações de sensibilizar, capacitar o banco para esses temas relacionados à propriedade industrial: proteção, busca, consulta a banco de patentes. Porque o Inpi sozinho, como dizem os mineiros, não dá conta.”
Segundo Denise, os servidores do BNDES já foram capacitados em alguns segmentos anteriormente, mas agora, a partir desse acordo, “isso vira uma ação sistemática, principalmente se entrar nas diretrizes do banco”. A partir do convênio, poderão ser feitos estudos de monitoramento tecnológico de alguns setores considerados estratégicos pelo governo, entre os quais os de petróleo e gás e saúde.
A diretora acrescentou que haverá ganhos também para o Inpi, uma vez que o BNDES tem um conhecimento refinado sobre financiamento à inovação e avaliação de artigos importantes para a competitividade. “A gente também quer ser capacitado, fazer uma troca com eles”.
Fonte: Agência Brasil
Autor: Alana Gandra
Acesso: 21/05/2014
Advogado, Empreendedor, Mestre em Direito Penal Econômico Internacional, Especialista em Propriedade Intelectual e Processo Penal. “Como advogado com formação e especialização exclusiva nas áreas de Propriedade Intelectual (que lida com marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais e softwares) e Direito Penal Econômico, atuando nessas áreas durante mais de 17 anos, fui procurado por diversos inventores, empresas, empreendedores e empresários com dúvidas sobre como tornar uma ideia algo de fato exclusivo”.
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