Nos últimos meses percebemos um aumento significativo no número de consultas de clientes indignados com problemas envolvendo suas marcas.

A maior parte das questões envolve notificações recebidas de outras empresas ou pessoas, normalmente com a acusação de que as marcas que acreditavam serem suas seriam, de fato, de terceiros.

Há ainda aqueles que são surpreendidos com indeferimento dos pedidos feitos ao INPI, quer porque existiria uma marca semelhante já registrada ou ainda porque a expressão que escolheram não poderia ser aceita, por ser proibida.

O que fazer agora?

Em alguns casos não havia solução: a marca já usada não poderia ser registrada e deveria, com urgência, ter seu uso interrompido em definitivo, sob pena do cliente ser processado, por violação de marca, concorrência desleal, etc., por aquela empresa que agiu antes e obteve o registro.

Para outros ainda haviam algumas opções, normalmente envolvendo gastos significativos com medidas administrativas, mas fundamentalmente através de ações judiciais, que como sabemos demoram para serem definitivamente julgadas.

A verdade é que, uma consultoria especializada e competente, teria identificado, lá no início, os riscos do uso daquela marca, bem como as chances de sucesso em obter o seu registro, garantindo assim seu uso exclusivo.

Ocorre que boa parte dos empresários, empreendedores, acabam não adotam algumas providências antes de iniciar um novo negócio, quer porque não reconhecem a importância da marca naquela momento, quer porque desconhecem a necessidade de realizar uma análise prévia e de buscar o seu registro antes de iniciar o investimento em sua divulgação e exploração.

Dicas Preciosas:

Pensando em auxiliar essas pessoas, elaboramos nossa lista com 10 dicas fundamentais e preciosas para que você evite problemas e tenha sucesso com a escolha da sua marca:

1 – Faça uma pesquisa para saber se a marca que você pretende usar está disponível

Você pode fazer uma pesquisa básica no próprio site do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual no link www.inpi.gov.br e obter um panorama da situação. No entanto, é extremamente recomendável que um profissional habilitado auxilie nesse processo, já que existem diversos aspectos legais que influenciam no resultado ou na compreensão daquilo encontrado no site.

2 – Não confunda o registro da empresa com o registro da marca

O fato de você ter formalizado o seu negócio, através do registro da empresa na Junta Comercial ou mesmo em um cartório não significa que a marca que você usa é sua, mesmo que essa expressão também faça parte do nome da empresa.

3 – Expressões descritivas não pode ser registradas como marca

É muito comum o empresário ou empreendedor escolher uma expressão que está ligada ao seu produto ou serviço, como a marca que irá representar todo o seu negócio, todo o seu esforço. Mas é preciso muito cuidado. Marcas meramente descritivas não podem ser registradas. É o caso, por exemplo, da expressão “CAMISA” para roupas ou “CARRO” para automóveis.

4 – A grafia da marca pouco importa

Não adianta alterar a grafia da sua marca, para tentar distanciá-la de outra existe. Usar o “K” no lugar do “C”,  “X” no lugar do “CH” ou “S”, “Y” no lugar do “I” ou dobrar consoantes não muda nada. Se a sonoridade é a mesma e a palavra tem o mesmo significado, o registro não será viável.

5 – Cuidado com  as marcas estrangeiras

Se você conheceu uma marca em uma de suas viagens ao exterior e pensou em registrá-la aqui, muito cuidado. Ainda que a marca da empresa estrangeira não tenha sido registrada aqui, ela terá prioridade no processo de registro. O mais indicado é que você tente uma licença local, uma representação ou invista em uma marca nova, própria.

6 – Marcas Famosas, mas que identificam outros produtos ou serviços

Existem regras especiais para as chamadas marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas, expressões usadas pela legislação (e que serão temas de um artigo especial), mas uma coisa você deve ter em mente: não tente usar essa expressão para identificar seu serviço com a intenção de aproveitar o sucesso alheio, ainda que ele seja muito distante daquele identificado pela marca “famosa”. O registro provavelmente será negado e você ainda corre o risco de ser processado.

7 – Tradução literal de marca existente não pode ser registrada

Não adiante fazer uma versão em outro idioma para uma marca já conhecida. O registro será indeferido.

8 – Brasões ou Símbolos Nacionais NÃO são irregistráveis

A Bandeira do Brasil, do seu estado ou de outros países não pode ser registrada. Se a expressão que escolheu está associada a esses elementos, o registro será negado. O mesmo se aplica para brasões, armas, medalhas, emblemas ou distintivos e monumentos oficiais.

9 – A marca deve ser verdadeira

A expressão que você escolheu não pode induzir a uma falsa ideia, seja da procedência, origem, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço. Portanto, se a sua marca tiver algo como “Vinho da França”, “Azeite Puro Espanhol” e você não é francês ou espanhol, tampouco o produto é lá produzido, o registro será negado. Um caso clássico é a expressão “Virgin Again”.

10 – Fale sempre com um especialista reconhecido

Obter o registro e a exclusividade de uma marca pode até parecer tarefa simples, mas não é. Envolve uma serie de conhecimentos técnicos, da legislação nacional e de tratados internacionais, que somados a uma experiência e vivência com questões envolvendo marcas e patentes é fundamental para o sucesso no proteção do seu negócio. Certifique-se de que a empresa que o auxilia ou o seu procurador é realmente especializada (uma boa dica é procurar referências na internet, em redes de relacionamento etc.) e possuem sólida formação acadêmica. Depois, veja se eles não estão impedidos de atuar no INPI.

 

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